A idade traz conhecimento, faz com que aprendamos a ver e a interpretar e, principalmente, a ter uma visão mais critica dos fatos. É uma pena que a sociedade não encara dessa forma e debilite qualquer idoso sem que a pessoa se sinta debilitada. É uma loucura pensar nessa situação: a pessoa é forçada a se portar como alguém que pouco tem a contribuir para a sociedade por puro preconceito da própria sociedade. A minha batalha para aprovar as leis que propus na Câmara, ainda no mandato de vereador, reflete o descaso a que os idosos muitas vezes são submetidos.
No dia 19 de novembro de 2002, dei entrada na Câmara Municipal de São João del-Rei o Projeto de Lei que dispunha sobre a criação, as atribuições e os objetivos do Conselho Municipal do Idoso, junto com o Projeto de Lei que regia sobre a Política Municipal do Idoso. Começava ali uma verdadeira luta, que consumiria tempo, esforço, suor e lágrimas. Uma luta que me mostraria muito sobre as grandes dificuldades do universo político, mas também que me deixaria com a certeza definitiva de que com vontade, empenho e parceria de muitos, o que é de direito da sociedade sempre será mais forte.
Ainda no dia 19, eu distribuí uma cópia de cada projeto, para cada um dos vereadores que compunham a casa. Minha esperança era de que eles seriam aprovados até o final de 2002. Como se tratava de uma ação social justa e mais que merecida, achei que não haveria maiores problemas na aprovação. Somente alguns ajustes técnicos necessários. Ledo engano!
No dia 03 de dezembro daquele ano, o presidente da Câmara colocou os dois projetos para apreciação. Imediatamente, um vereador pediu o adiamento da votação. Uma semana depois, os projetos dão nova entrada na pauta do dia, mas com uma emenda apresentada por um vereador em cada um. Por isso, no dia 16, para a entrada novamente em pauta, era preciso o parecer da Comissão de Legislação, Justiça e Redação. Dois vereadores da Comissão se recusaram a assinar o parecer favorável. E os projetos não seriam mais apreciados naquele ano.
Ano novo, novas esperanças. Como a Campanha da Fraternidade 2003 trazia o tema que abordava os respeito e dignidade aos idosos, achei que dessa vez os projetos seriam aprovados rapidamente. Assim, no dia 26 de março - data da primeira reunião após o recesso - fiz um apelo aos colegas:
“A Campanha da Fraternidade (...) escolheu os idosos como tema central de suas atividades esse ano. É uma pena que a Câmara (...) não tenha as mesmas preocupações. Como representantes do povo não podemos nos esquivar desta situação (...), começando com a aprovação da Política Municipal do Idoso e Conselho Municipal do Idoso. Todos nós merecemos uma vida longa e feliz.”
Ainda assim, os projetos só voltaram à pauta do dia em 22 de abril, infelizmente, com algumas emendas apresentadas por um vereador. Não emendas sólidas e consistentes que representassem uma melhoria sadia nos projetos, mas detalhes técnicos de texto, que mostravam um interesse latente na demora da aprovação. É bom que fique claro, que cada emenda origina uma votação específica (aprovando ou não a mudança na lei), atrasando ainda mais a plenária referente do projeto em si. Emendas são instrumentos essenciais para o exercício da democracia. Infelizmente, alguns as usam somente como instrumentos que visam o adiamento do processo político. No caso dos nossos projetos, foram apresentadas sete emendas: cada uma delas teve sua votação específica.
Somente em agosto de 2003 é que se começou a votar as emendas da Política Municipal do Idoso. E, assim, abriu-se espaço para a aprovação do projeto em dois turnos: 18 de agosto e 01 de setembro. Uma grande vitória. Mas, infelizmente, o projeto de criação do Conselho Municipal do Idoso permaneceria engavetado.
O presidente da Câmara, sensibilizado pela nossa luta, resolveu colocar o projeto do Conselho para apreciação ainda em setembro. Mas um vereador pediu adiamento por mais duas vezes.
Voltei à mesa fazendo um apelo indignado e emocionado por aquela situação:
“O tempo não para e, quando a idade chegar, espero que nós, os políticos, tenhamos uma boa velhice. (...) Não é procrastinando a aprovação de leis de defesa aos idosos, colocando dilemas e implicâncias, pessoais ou partidárias, como prioridade que poderemos descansar em paz quando a idade chegar. Por 12 meses, o projeto (...) fica rolando nesta Câmara, com emendas que na verdade veem a somar muito pouco. (...) não é a mim que vocês estão punindo, ampliem vossos horizontes, olhem um pouco além dos vossos umbigos, lembrem-se que são representantes do povo e que não foi em causa própria que foram eleitos. A todos vocês eu desejo um velhice com dignidade e gostaria que juntos pudéssemos dar o mesmo aos nosso idosos de hoje.”
O projeto, enfim, foi colocado para apreciação de todos para ser votado em dois turnos: nos dias 15 e 19 de dezembro de 2003. No dia 19, juntei-me a todos os idosos presentes. Eram os meus companheiros de luta do Grupo da Terceira Idade da UFSJ, da ASAP e outras instituições. Foi um momento único, onde o que estava sendo celebrado era a apenas o direito ao básico: dignidade, respeito e cidadania.
Esse foi o começo da minha história com a ASAP: espero que, com o apoio de todos vocês, nossa luta alcance objetivos muito maiores, em escala nacional.
Um grande abraço!
Adenor Simões 4045 - PSB
Nenhum comentário:
Postar um comentário